Indústrias
Por serem locais fechados e que concentram um grande número de trabalhadores, as indústrias receberam uma Portaria SES própria, que estabelece as normas a serem aplicadas nestas empresas. Confira aqui todas as regras a serem seguidas pelas indústrias, incluindo Decretos Estaduais.
- Decreto Estadual n° 55.154, de 1° de abril de 2020 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Decreto Estadual n° 55.149, de 26 de março de 2020 - Altera o Decreto n º 55.128, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- Decreto Estadual n° 55.135, de 23 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências, e altera o Decreto n º 55.129, de 19 de março de 2020, que institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID19) do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Estadual n° 55.129, de 19 de março de 2020 - Institui Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Conselho de Crise para o Enfrentamento da Epidemia COVID-19, Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos efeitos do COVID-19 no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul e Centro de Operação de Emergência - COVID 19 (COE COVID-19) do Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Estadual n° 55.128, de 19 de março de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.
- PORTARIA SES Nº 388, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Estabelece as medidas que devem ser adotadas para o funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados, em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e minimização do risco de transmissão da COVID-19. PROA nº 20200000547311. Revoga a Portaria SES n° 407/21.
- PORTARIA SES Nº 387, DOE 99, DE 15 DE MAIO DE 2021 - Determinar às indústrias, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a adoção de medidas de prevenção e controle à COVID-19. PROA nº 20200000416519. Revoga a Portaria SES n° 283/20.
- PORTARIA Nº 407 (REPUBLICAÇÃO), DOE 119, DE 12 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
- PORTARIA Nº 407, DOE 116, DA 2ª EDIÇÃO, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece protocolo para funcionamento das indústrias de abate e processamento de carnes e pescados em todas as suas plantas frigoríficas, para prevenção e controle da COVID-19, em conformidade com o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020.
- PORTARIA Nº 375, DOE 110, DA 3ª EDIÇÃO, DE 1 DE JUNHO DE 2020 - Altera dispositivos da Portaria SES Nº 283/2020, de 29 de abril de 2020, que determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
- PORTARIA N° 283, DOE 84, DE 30 DE ABRIL DE 2020 - Determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.