Portarias do MS

- PORTARIA GM/MS Nº 3.667, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a avaliação do cenário epidemiológico de covid-19 e as condições para o cumprimento do isolamento ou da quarentena de viajantes e das embarcações de cruzeiros.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 115, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cilgavimabe + tixagevimabe para a profilaxia pré-exposição à Covid-19 em indivíduos com risco aumentado de resposta inadequada a vacinação ou aqueles em que a vacinação não está recomendada.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 102, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o molnupiravir para tratamento de pacientes com Covid-19 leve a moderada, não hospitalizados, que não requerem oxigenação suplementar e que apresentam alto risco para agravamento da doença.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 101, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tocilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com Covid-19 hospitalizados, conforme diretriz do Ministério da Saúde.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 - Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.

 - PORTARIA GM/MS Nº 1.919, DE 28 DE JUNHO DE 2022 - Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.836, de 24 de junho de 2022, que institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.836, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio e de investimento para a ampliação do acesso aos cuidados à ansiedade e depressão (transtornos do humor) pelo público infantojuvenil para enfrentamento dos impactos advindos da pandemia de covid-19, e dá outras providências.

 - PORTARIA GM/MS Nº 1.329, DE 31 DE MAIO DE 2022 - Estabelece a transferência de recursos financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022 - Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.102, DE 13 DE MAIO DE 2022 - Altera o Anexo 1 do Anexo V à Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, para incluir o Sars-CoV-2 no item da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a coronavírus e incluir a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19 e a Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19 na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 5 DE MAIO DE 2022 - Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o nirmatrelvir/ritonavir, com reavaliação em até 12 meses da disponibilização, para o tratamento da Covid-19 nos seguintes grupos de pacientes com sintomas leves a moderados, que não requerem oxigênio suplementar, independentemente do status vacinal: a) imunocomprometidos com idade ≥ 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para Covid-19); b) com idade ≥ 65 anos.

- PORTARIA GM/MS Nº 679, DE 30 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Anexo II da Portaria GM/MS nº 331, de 16 de fevereiro de 2022, para inclusão do estabelecimento de saúde do município de Martins/RN como Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

 - PORTARIA GM/MS Nº 591, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 377, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.

- PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 - Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- RETIFICAÇÃO - No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.777, de 21 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, de 23 de dezembro de 2021, Seção 1, página 518

- PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (*) - Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 7, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.

- PORTARIA GM/MS Nº 118, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a estados e municípios.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 4, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 2, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.

- PORTARIA GM/MS Nº 88, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS0 Nº 77, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Grande.

- PORTARIA GM/MS Nº 4.226, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 4.168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Prorroga a vigência da Portaria GM/MS nº 3.886, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil - PREVCOV.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 77, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o coquetel de anticorpos monoclonais casirivimabe/imdevimabe para o tratamento de pacientes com Covid-19 leve a moderada, não hospitalizados que apresentam alto risco para agravamento da doença.

- PORTARIA GM/MS Nº 4.007, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

 - PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.684, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Gravataí (RS).

- PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.356, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos Estados e Municípios e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.383, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar - MA e de Bento Gonçalves - RS.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.313, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.245, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio da autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, de Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.907, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.841, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 - Institui a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a Câmara Técnica em Imunização da Covid-19 (CTAI COVID-19).

- PORTARIA GM/MS Nº 1.812, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.797, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021 - Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.412, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 25 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA SCTIE/MS Nº 33, DE 28 DE JUNHO DE 2021 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 1: Uso de Oxigênio, Intubação Orotraqueal e Ventilação Mecânica.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.341, DE 23 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.242, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021 - Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

-PORTARIA GM/MS Nº 1.142, DE 4 DE JUNHO DE 2021 - Institui a Comissão de Avaliação de Responsabilidade Civil por Eventos Adversos Graves Pós-Vacinação Covid-19, para dar cumprimento ao disposto no Anexo B do contrato celebrado entre a União e a Janssen para aquisição de vacinas Covid-19, e dá outras providências.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

- RETIFICAÇÃO - Nos Anexos I e II da Portaria GM/MS n° 897, de 5 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2021.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 1.011, DE 20 DE MAIO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Cancela a autorizações de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI - COVID-19 Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19, no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.

- PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 - Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 915, DE 6 DE MAIO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19) a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 898, DE 5 DE MAIO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), de Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 897, DE 5 DE MAIO DE 2021 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 744, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 737, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 735, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - Torna sem efeito a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

- PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021, e concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única.

- PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

- PORTARIA GM/MS Nº 567, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021

- PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 499, DE 19 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 398, DE 8 DE MARÇO DE 2021 - Altera o prazo estabelecido no § 1º, do art. 3º, da Portaria GM/MS nº 3.896, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

- PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.

- PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021 - Complementar I.

- PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.

- PORTARIA GM/MS Nº 268, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Delega competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos, bens e serviços de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

- RESOLUÇÃO RDC Nº 465, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece a dispensa de registro e da autorização de uso emergencial e os procedimentos para importação e monitoramento das vacinas Covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

- PORTARIA GM/MS Nº 197, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA GM/MS Nº 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - Institui a obrigatoriedade de registro de aplicação de vacinas contra a Covid-19 nos sistemas de informação do Ministério da Saúde.

- PORTARIA GAB/SVS Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2021 - Transferir a data de realização da 17ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).

- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.026, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

- DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - MENSAGEM - Nº 4, de 6 de janeiro de 2021. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.026, de 6 de janeiro de 2021.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.886, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - Institui o Comitê de Governança da Pesquisa de Prevalência de Infecção por COVID-19 no Brasil - PREVCOV.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.781, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.772, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.644, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 3.566, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.574, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.572, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.506, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.499, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.498, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.489, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.488, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).

- PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA GM/MS 3.457, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.454, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.450, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios

- PORTARIA GM/MS Nº 3.446, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Exclui estabelecimento do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.298, de 4 de dezembro de 2020, que prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios

- PORTARIA GM/MS Nº 3.444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul

- PORTARIA GM/MS Nº 3.391, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).

- PORTARIA GM/MS Nº 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - Habilita estado, município e o Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).

- PORTARIA GM/MS Nº 3.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.298, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.296, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.294, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.293, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 - Institui Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.275, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA GM/MS Nº 3.272, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.254 , DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

- PORTARIA Nº 3.250, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.248, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro destinado aos Estados e Distrito Federal, para estruturação de unidades de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações e para Vigilância Epidemiológica, para o enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid19.

- PORTARIA Nº 3.245, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.190, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).

- PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*) - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.

- PORTARIA Nº 3.186, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.

- PORTARIA Nº 3.159, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.

- PORTARIA Nº 3.138, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 3.124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.071, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera atributos do procedimento 01.01.01.009-5 PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS ESCOLAS da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

- PORTARIA Nº 3.067, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Estende o prazo para credenciamento e repasse do incentivo financeiro de custeio para os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria nº 1.444/GM/MS, de 29 de maio de 2020, e os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria nº 1.445/GM/MS, de 29 de maio de 2020.

- PORTARIA Nº 3.063, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.060, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.059, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.039, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.033, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).

- PORTARIA Nº 3.008, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para apoiar a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para viabilização do acesso e resolução das demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020.

- PORTARIA Nº 3.004, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.994, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal para atenção às pessoas com obesidade, diabetes mellitus ou hipertensão arterial sistêmica no âmbito da Atenção Primária à Saúde, no Sistema Único de Saúde, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do novo coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.993, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.958, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 59, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

- RETIFICAÇÃO - No anexo da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 15 de outubro de 2020, Seção 1, páginas 138 e 139,

- PORTARIA Nº 2.945, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.843, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.824, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 - Institui, no âmbito do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde - Siops, quadro de informações gerenciais relacionadas à aplicação de recursos, pelos entes federativos, no enfrentamento da pandemia de Covid-19.

- PORTARIA Nº 2.814, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.789, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19), no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.

- PORTARIA GM/MS Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 (*) - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de covid-19.

- RETIFICAÇÃO - No art 8º da Portaria nº 2.782/GM/MS, de 14 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 15 de outubro de 2020, Seção 1, página 121,

- PORTARIA Nº 2.782, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de custeio para execução das ações de imunização e vigilância em saúde, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia de Covid-19.

- RETIFICAÇÃO - No art 4º da Portaria nº 2.796/GM/MS, de 13 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 14 de outubro de 2020, Seção 1, página 121,

- PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.792/GM/MS, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.771, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.753, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 2.749, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Encantado.

- PORTARIA Nº 2.747, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.746, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020(*) - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.690, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.659, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.654, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 580/GM/MS, de 27 de março de 2020, para prorrogar o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes pelo prazo que durar a situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.624/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de vigilância, alerta e resposta à emergência de Covid-19.

- PORTARIA Nº 2.611, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Novo Hamburgo.

- PORTARIA Nº 2.433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (*) - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.574. DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Porto Alegre, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Coronavírus - COVID -19.

- PORTARIA Nº 2.530, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.527, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.

- PORTARIA Nº 2.516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020  - Complementar I.

- PORTARIA Nº 2.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.742/GM/MS, de 13 de julho de 2020, para dispor sobre o credenciamento temporário de municípios a receberem incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020  - Complementar I.

- PORTARIA Nº 2.433, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.414, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.

- PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 - Complementar I.

- PORTARIA Nº 2.401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.398/GM/MS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.390, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 2.371, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19) a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.336, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 2.333, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- LEI Nº 14.021, DE 7 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.

- PORTARIA Nº 2.306, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020(*) - Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus - Sars-CoV-2.

- PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020(*) - Complementar I.

- PORTARIA Nº 2.298, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Institui, para o ano de 2020, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa) para o fortalecimento e execução das ações de Vigilância Sanitária voltadas ao enfrentamento do coronavírus - Sars-CoV-2.

- PORTARIA Nº 2.285/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Canoas e Caxias do Sul.

- PORTARIA Nº 2.277/GM/MS, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

- PORTARIA Nº 2.236, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.234, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*) - Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o correspondente incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.218, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 2.217/GM/MS, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Acresce o art. 5A à Portaria nº 1.802/GM/MS, de 20 de julho de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.

- PORTARIA Nº 2.195, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 2.181, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre o registro obrigatório de internações hospitalares nos estabelecimentos de saúde públicos e privados, em todo o território nacional, durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19.

- PORTARIA Nº 2.071, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 (*) - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.067, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 2.062, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece normas excepcionais para a análise e execução de projetos de apoio e de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - Proadi-SUS, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - Espin declarada em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus - Covid-19.

- PORTARIA Nº 2.053, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 2.027, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.857/GM/MS, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros federais aos Municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, considerando ações de saúde nas escolas da rede básica de ensino no enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional em decorrência do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 2.012, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 - Autoriza, temporariamente, a utilização dos leitos de Hospitais de Pequeno Porte (HPP) para cuidados prolongados e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.994, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 (*) - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

-  PORTARIA Nº 1.975, DE 6 DE AGOSTO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 1.971, DE 5 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.950, DE 4 DE AGOSTO DE 2020 - Delega competência ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).

- PORTARIA Nº 1.883, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 1.880, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 1.871, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA 1.863, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.514/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.

- PORTARIA 1.862, DE 29 DE JULHO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA Nº 1.859, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Altera a Portaria nº 1.521/GM/MS, de 15 de junho de 2020, que autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA Nº 1.857, DE 28 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de incentivos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para combate à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus/Covid-19, considerando as escolas públicas da rede básica de ensino.

- PORTARIA Nº 1.848, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a suspensão da execução de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - Pronon e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - Pronas/PCD, durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - Espin declarada pela Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus - Covid-19.

- PORTARIA Nº 1.802, DE 20 DE JULHO DE 2020 - Autoriza a habilitação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - uti adulto COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19.

- PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020 (*) - Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 1.797, DE 21 DE JULHO DE 2020 - Credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.

- PORTARIA Nº 1.792, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Altera a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde de todos os resultados de testes diagnóstico para SARS-CoV-2 realizados por laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional.

- PORTARIA Nº 1.742, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.741, DE 13 DE JULHO DE 2020 - Prorroga o prazo para adequação do cadastro de equipes, referente à Portaria nº 3.566/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, que fixa o quantitativo de equipes de Saúde de Família e equipe Saúde Bucal composta por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais e estabelece regra transitória para às equipes de Saúde da Família com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória), considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.740, DE 10 DE JULHO DE 2020 - Estabelece o pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil considerando o resultado potencial de 100% (cem por cento) do alcance dos indicadores por equipe do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, diante do contexto da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.729, DE 10 DE JULHO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19 - Edição Extra nº 124-

- PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 (ANEXOS) 

- PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.

- PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020 - Complementar I.

- PORTARIA Nº 564, DE 8 DE JULHO DE 2020 - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento da Atenção Primária no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE) "Prevenção à Covid-19 nas Escolas".

- PORTARIA Nº 1.613, DE 24 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (*) - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.579, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.565, DE 18 DE JUNHO DE 2020 - Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.

- PORTARIA Nº 510, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - Inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimento de diária na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA Nº 1.521, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Autoriza a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

- PORTARIA Nº 1.514, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Define os critérios técnicos para a implantação de Unidade de Saúde Temporária para assistência hospitalar - HOSPITAL DE CAMPANHA - voltadas para os atendimentos aos pacientes no âmbito da emergência pela pandemia da COVID-19.

- PORTARIA Nº 1.502, DE 8 DE JUNHO DE 2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 de estabelecimentos de saúde e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.445, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Institui os Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.444, DE 29 DE MAIO DE 2020 - Institui os Centros Comunitários de Referência para enfrentamento à Covid-19, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), e estabelece incentivo para custeio dos Centros Comunitário de Referência para enfrentamento à covid-19 e incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância internacional.

- PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 - Dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no controle do avanço da pandemia da Covid-19.

- PORTARIA Nº 1.280, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e UTI Pediátrico Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios.

- PORTARIA Nº 1.247, DE 18 DE MAIO DE 2020 - Prorroga o prazo dos estabelecimentos de Atenção Primária à Saúde com equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária não informatizadas aderidos ao Projeto Piloto de Apoio à Implementação da Informatização na Atenção Primária à Saúde, para iniciar o envio regular dos dados por meio de sistema de prontuário eletrônico ao Ministério da Saúde, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (Covid-19).

- PORTARIA Nº 1.244, DE 14 DE MAIO DE 2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

- PORTARIA Nº 2.172, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre medidas administrativas excepcionais para a garantia de continuidade dos instrumentos de repasse, decorrente do estado de calamidade pública pelo Coronavírus (COVID-19), previsto no Decreto Legislativo nº 6, de 20.03.2020 e de acordo com a Portaria nº 134, de 30 de março de 2020 e Decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020.

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009.

- PORTARIA Nº 1.003, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.

- PORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19).

- PORTARIA Nº 827, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - Inclui o procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19 na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios, estados e Distrito Federal, destinado à realização de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19.

- PORTARIA Nº 796, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul.

- RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Grupo de Trabalho para a Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do País, no âmbito do Comitê de Crise da Covid-19.

- PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde - Grupos do Piso de Atenção Básica-PAB e de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à atenção primária à saúde e à assistência ambulatorial e hospitalar decorrente do coronavírus - COVID 19.

- PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Complemento I.

- PORTARIA Nº 774, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Complemento II.

- PORTARIA Nº 758, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - Define o procedimento para o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de COVID-19, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados que prestam serviços no SUS.

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 366, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - Dispõe sobre a importação de produtos para diagnóstico in vitro de Coronavírus durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus.

- PORTARIA Nº 660, DE 1º DE ABRIL DE 2020 (*) - Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

- PORTARIA Nº 639, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde", voltada à capacitação e ao cadastramento de profissionais da área de saúde, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (*) - Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrica para atendimento exclusivo dos pacientes com a COVID-19.

- PORTARIA Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2020 - Autoriza a utilização de leitos de hospitais de pequeno porte para cuidados prolongados em atendimento dos pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19.

- PORTARIA Nº 545, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Portaria nº 488/GM/MS, de 23 de março de 2020, para orientar a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares em medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 (*) - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico de infecção pelo COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento do COVID-19.

- PORTARIA Nº 245, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19 e altera o Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS) para permitir o registro de ações relativas ao enfrentamento da COVID-19.

- PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.

- DECRETO Nº 10.289, DE 24 DE MARÇO DE 2020 - Altera o Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, para instituir o Centro de Coordenação de Operações, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 354, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 351, de 20 de março de 2020.

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 353, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - Delega ao Órgão de Vigilância Sanitária ou equivalente nos Estados e no Distrito Federal a competência para elaborar a recomendação técnica e fundamentada relativamente ao estabelecimento de restrições excepcionais e temporárias por rodovias de locomoção interestadual e intermunicipal.

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronavírus (covid-19).

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

- RESOLUÇÃO - RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de regularização de equipamentos de proteção individual, de equipamentos médicos do tipo ventilador pulmonar e de outros dispositivos médicos identificados como estratégicos pela Anvisa, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências.

- PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

- PORTARIA Nº 428, DE 19 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal e nos Estados.

- PORTARIA Nº 414, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*) - Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

- PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 (*) - Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19.

- PORTARIA Nº 237, DE 18 DE MARÇO DE 2020 - Inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19.

- PORTARIA Nº 397, DE 16 DE MARÇO DE 2020(*) - Altera as Portarias de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017, e nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Saúde na Hora, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica.

- PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.

- PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

- PORTARIA Nº 264, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir a doença de Chagas crônica, na Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional.

- LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

- PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 - Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV).