Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Atendimentos Eletivos

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Devido à Pandemia da COVID-19 declarada pela OMS – Organização Mundial de Saúde  e em consonância com as manifestações do Ministério da Saúde para o planejamento dos municípios, hospitais e pacientes quanto ao deslocamento para atendimentos eletivos em seus locais de referência, o Centro de Operações de Emergência (COE) deliberou:

Nota Técnica 01/2020 - Atendimentos Eletivos durante as ações de Prevenção e Controle da COVID-19 (atualizada dia 20.03.20)

Nota COE Eletivas - Posição Sobre a Suspensão de Cirurgias Eletivas (atualizado em 12/05/2021)

 

PORTARIA SES N° 284 - Acrescenta ao Art. 1º, os §§ 8º e 9º, altera o inciso VIII, do § 1º e o inciso V, do § 2º, ambos do Art. 2º, e acrescenta parágrafo único ao Art. 2º, da Portaria SES N° 274/2020 que regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

PORTARIA SES N° 274 - Regulamenta a realização de procedimentos eletivos pela rede de prestadores de serviços de saúde, SUS e PRIVADOS, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, tais como hospitais, clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica.

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